Nacionalidade portuguesa por tempo de residência

Para aqueles que não têm descendência portuguesa, já residam, pretendem residir ou já residiram em Portugal legalmente, a lei portuguesa prevê a possibilidade de um pedido de nacionalidade por tempo de residência legal. 

Dentre outros requisitos, podem adquirir nacionalidade portuguesa os estrangeiros maiores ou emancipados que residam legalmente no território português, há pelo menos seis anos, desde que conheçam suficientemente a língua portuguesa. 

Para aqueles que tenham nascido em país de língua oficial portuguesa, como é o caso dos brasileiros, ou tenham nacionalidade de país de língua oficial portuguesa a mais de 10 anos e dominem a língua portuguesa, o tempo exigido para efeitos de nacionalidade é de 5 anos.

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