Conservação de Nacionalidade - nasceu numa ex-colônia portuguesa

Podem ter direito a conservação de nacionalidade os filhos ou netos de nacional português (por nascimento ou por atribuição)  nascidos em data anterior à proclamação de independência de uma ex-colônia portuguesa. 

Para efeitos de conservação de nacionalidade, merecem atenção as seguintes  ex-colônias portuguesas:  Estado da Índia ( Goa) , Angola, Moçambique, Guiné Bissau, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe,  Macau e Timor Leste. 

Todavia, especialmente para o efeito conservação de nacionalidade,  devemos observar o caso concreto para verificar seu enquadramento.  Em 1975 houve legislação que acabou por regular a manutenção e a perda da nacionalidade dos cidadãos nascidos e residentes nos novos países tornados independentes.

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