Artigos sobre 'Nacionalidade'

  Aprovado novo Regulamento da Lei da nacionalidade portuguesa, que dentre outras mudanças acena para uma tentativa de melhorar o tempo de análise dos pedidos.  Em 18 de março de 2022 foram publicadas as tão  aguardadas alterações no  regulamento...

Podem ter direito a conservação de nacionalidade os filhos ou netos de nacional português (por nascimento ou por atribuição)  nascidos em data anterior à proclamação de independência de uma ex-colônia portuguesa.  Para efeitos de conservação de...

      Poderá, mediante certos requisitos, pedir a   reaquisição de nacionalidade :    * Mulher portuguesa que se casou com estrangeiro e que, por esse fato, perdeu a nacionalidade; * Cidadão português que perdeu a...

Para aqueles que não têm descendência portuguesa, já residam, pretendem residir ou já residiram em Portugal legalmente, a lei portuguesa prevê a possibilidade de um pedido de nacionalidade por tempo de residência legal.    Dentre outros requisitos, podem adquirir nacionalidade...

Designam-se de judeus sefarditas os judeus descendentes das tradicionais comunidades judaicas da Península Ibérica (Sefarad ou Hispânia) ou seja Portugal e Espanha. Estas comunidades e sua presença na Península Ibérica antecedem a formação dos reinos ibéricos cristãos como sucedeu com Portugal a...

  Para o sistema jurídico brasileiro não há diferenças entre filhos, sejam estes adotivos ou não.   Todavia para efeito de nacionalidade, no sistema português existem alguns pressupostos que devem ser verificados. Trata-se de uma evolução da norma jurídica ao longo...

Àqueles  casados ou que vivam em união estável com nacional português há mais de três anos é possível adquirir nacionalidade portuguesa.    Para aqueles que pretendem adquirir cidadania portuguesa, especialmente os cônjuges e companheiros de portugueses, o final de...

  Ser bisneto de português, segundo legislação atual, por si só não lhe dá direito a nacionalidade, todavia com o estudo concreto da “árvore”     de sua família poderá haver uma alternativa.     Caso seus pais, filhos ou netos de...

Ainda sobre possibilidade de pedido de nacionalidade para filhos de portugueses,  para aqueles filhos que ainda na menoridade foram reconhecidos tardiamente, como por exemplo por ação de investigação de paternidade e reconhecimento de paternidade, verificados alguns pressupostos será possível o...

Quanto há o indeferimento na feitura do registo de nacionalidade ou o indeferimento do pedido de nacionalidade, mediante prévia análise do caso concreto, é possível recorrer desta decisão/ acto administrativo. É importante ter atenção aos prazos, poderá : ...

  Em novembro foram aprovadas novas alterações na lei de nacionalidade portuguesa.   Para os netos, especialmente para aqueles que até então não preenchiam os requisitos exigidos na lei para prova de ligação com Portugal, nas alterações a prova se fará pelo...

  Têm direito a nacionalidade os filhos de mãe ou  pai português nascidos no estrangeiro, sejam estes maiores ou menores.  Ao adquirir a nacionalidade portuguesa como filho de portugueses, poderá transmitir aos seus descendentes : filhos e netos .  Também é...