Nacionalidade Portuguesa

Podem obter nacionalidade portuguesa :  filhos de cidadãos portugueses, mesmo que reconhcidos tardiamente,  bem como netos, cônjuges e companheiros destes, e descendentes de judeus sefarditas portugueses, têm direito a requerer a nacionalidade portuguesa. 

Os cidadãos nascidos nas ex-colônias e aqueles que por algum motivo tenham perdido a nacionaldiade portuguesa,  feita uma avaliação do caso concreto, também podem ter direito a requerer a nacionalidade. 

Também a aquisição da nacionalidade pode se dar por duas vias: a chamada nacionalidade derivada e a readquirida.

A readquirida prevê duas hipóteses: quando a mulher ao casar com um estrangeiro adiquiriu a nacionalidade do marido e acabou por perder a nacionalidade portuguesa,  ou  aquele que, por ter adiquirido voluntariamente outra nacionalidade estrangeira, perdeu a nacionalidade portuguesa.

A nacionalidade derivada é aquela que abrange o maior número de hipóteses, cada uma com suas particularidades e requisitos como, por exemplo, filhos de pais não portugueses que tenham adquirido nacionalidade depois de seu nascimento, filhos de estrangeiros nascidos em Portugal, estrangeiros que residam em Portugal legalmente por determinado tempo, sendo necessário para cada hipótese o preenchimento de requisitos complementares. 

Tem direito à chamada nacionalidade originária e  produz efeitos desde a data do nascimento : 

Filhos de mãe ou pai portugueses nascidos no estrangeiro  que inscrevam o seu nascimento no registo civil português ou declarem que querem ser portugueses.

Aos nascidos no território portugues, filhos de estrangeiros, que à data do nascimento os pais ( mãe ou pai ) residiam legalmente em Portugal, sendo oriundos de países de lingua portuguesa,  há pelo menos cinco anos,  desde que nenhum deles se encontrasse ao serviço do respectivo Estado e declararem que querem ser portugueses.

Aos nascidos no território portuges que provem não possuir qualquer outra nacionalidade. 

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* Angelita Reis 

(atualizado janeiro 2021)