Para aqueles que pretendem adquirir nacionalidade portuguesa, especialmente cônjuges e netos, o final de 2020 trouxe boas notícias.

Para aqueles que pretendem adquirir nacionalidade portuguesa, especialmente cônjuges e netos, o final de 2020 trouxe boas notícias.

21-12-2020


 

Em novembro foram aprovadas novas alterações na lei de nacionalidade portuguesa.

 

Para os netos, especialmente para aqueles que até então não preenchiam os requisitos exigidos na lei para prova de ligação com Portugal, nas alterações a prova se fará pelo conhecimento suficiente da língua portuguesa. Sendo o Brasil um país de língua oficial portuguesa esta prova se torna muito mais  simples .

 

Aos cônjuges e para aqueles que vivam em união estável, inclusive homoafetiva, a nova lei também valoriza a existência de filhos em comum com nacionalidade portuguesa, podendo ser dada entrada imediatamente no processo de nacionalidade. Mesmo não havendo filhos em comum, com base em outros parâmetros, também se faz possível o pedido de nacionalidade.